REDE LAI LAI APEJO APOIA COMBATE AO RACISMO NO SUS

MANUAL VAI COMBATER RACISMO NO SUS
Curso direcionado a militantes do movimento negro e profissionais do setor vai elaborar material para ajudar luta contra discriminação

da Prima Pagina, www.pnud.org.br



Militantes do movimento negro e funcionários de órgãos de saúde vão elaborar, para profissionais da área, um manual de combate ao racismo no SUS (Sistema Único de Saúde). O material será elaborado pelos participantes do curso “Participação e Controle Social da População Negra em Saúde”, que acontece em três edições, todas em Brasília, mas cada uma englobando uma região diferente do país. A primeira será entre 25 e 30 de junho e vai reunir ativistas e profissionais da saúde do Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“O objetivo é fortalecer as pessoas para o desenvolvimento do controle social na saúde da população negra. Mesmo os sistemas mais democráticos como o SUS são afetados pelo racismo”, afirma Lúcia Xavier, coordenadora da organização não-governamental Criola, instituição responsável pelo curso. Segundo ela, a atividade planeja mapear a situação da saúde em cada região e fornecer informações sobre os direitos à saúde, o funcionamento do SUS e os orçamentos destinados para a área, de maneira a ajudar a construir uma gestão mais participativa.

A programação inclui palestras sobre o papel do Estado na implementação de direitos, estratégias de avaliação das políticas públicas de saúde, os impactos do racismo na saúde dos negros e a legislação do setor. Ao final do evento, será elaborado um manual de orientação para as pessoas que trabalham na área. Cada turma terá 50 participantes (25 homens e 25 mulheres), com prioridade aos deficientes físicos e militantes do movimento homossexual.

“A gente espera construir uma rede de pessoas sensíveis para a defesa do direito à saúde da população negra e que possa defender o SUS como uma política democrática e eqüitativa que representa nossos anseios como cidadãos”, diz Lúcia.

O mesmo conteúdo será discutido também entre 20 de julho e 05 de agosto com os representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Alagoas e Distrito Federal. Entre 24 e 29 de setembro, com os participantes vindos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

O curso faz parte das ações do Programa de Combate ao Racismo Institucional, executado pelo PNUD, e tem o apoio do Ministério da Saúde, da Rede Lai Lai Apejo, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e da AMNB (Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras).

Saiba mais sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil, que apóia a realização do curso Participação e Controle Social da População Negra em Saúde. no site do PNUD Brasil www.pnud.org.br

SUS VAI COMBATER AIDS ENTRE NEGROS

Programa do Ministério da Saúde e da SEPPIR visa conter a epidemia, que tem recuado entre brancos, mas crescido entre pretos e pardos

por MARÍLIA JUSTE
da Prima Pagina, do www.pnud.org.br



O Ministério da Saúde lançou um programa de atenção especial aos negros no SUS (Sistema Único de Saúde) para tentar reverter os indicadores desfavoráveis desse grupo, que forma 44,7% da população brasileira. Um dos pontos prevê a intensificação dos debates sobre a saúde de pessoas pretas e pardas, como vai ocorrer nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids: o tema da série de eventos será “Aids e racismo — o Brasil tem que viver sem preconceito”.


Intitulada Programa Nacional de Promoção da Saúde da População Negra, a iniciativa foi criada com base em indicadores como os que apontam que a porcentagem de pessoas infectadas com o vírus da Aids está diminuindo entre os brancos, mas aumentando entre os negros. Embora não exista nenhuma evidência científica de que pretos e pardos sejam mais suscetíveis ao HIV, entre 2000 e 2004 a proporção de homens infectados que se declaram brancos caiu de 65,5% para 62% e entre mulheres brancas, de 63,9% para 56,7%, enquanto a tendência entre os pretos e pardos foi a oposta: a porcentagem de homens negros com Aids aumentou de 33,4% para 37,2% e de mulheres negras, de 35,6% para 42,4%.


A ministra da SEPPIR (Secretaria Especial de Promoção a Políticas de Igualdade Racial), Matilde Ribeiro, avalia que isso se explica pela diferença de condições de vida entre os dois grupos raciais. “Temos uma série de pesquisas, feitas pelo governo e por instituições de fora dele, que mostram que os negros são os mais pobres entre os pobres”, afirma. “Eles não têm o mesmo acesso a serviços de saúde e a informações sobre a Aids. Isso interfere em seu modo de vida e os torna muito mais vulneráveis”, comenta.


A Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas Sexuais na População Brasileira, de 2004, mostrou que, de fato, a parcela de negros com informações adequadas sobre as formas de transmissão da Aids (63,5%) é menor que a de brancos (73%).


Para lembrar a importância do combate ao racismo e à Aids no dia mundial de combate à doença, haverá uma solenidade em Brasília em homenagem a organizações, instituições e personalidades que lutam pelo fim da desigualdade entre negros e brancos. Matilde Ribeiro e o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, estarão presentes. Cinco organizações não-governamentais, quatro universidades, quatro ativistas e uma das coordenações estaduais de DST/Aids serão premiados com um troféu, e a primeira diretora do Programa Nacional, Lair Guerra de Macedo, receberá um prêmio especial por seu pioneirismo na área.


Estandartes nas principais ruas de Brasília e uma faixa de oito metros de altura sobre o edifício da SEPPIR, na Esplanada dos Ministérios, também vão divulgar a iniciativa. Além disso, um show na Concha Acústica de Salvador, na Bahia, reúne 12 artistas, dois grupos musicais e 5,5 mil espectadores para divulgar informações sobre Aids entre negros.


O PNUD Brasil desenvolve o Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil, que prevê medidas para enfrentar o problema na área da saúde

SUS ORIENTARÁ PAÍS SOBRE ANEMIA FALCIFORME

A anemia falciforme é uma doença causada por uma deformação na membrana dos glóbulos vermelhos do sangue, originada de populações da África há milhões de anos. Em vez de receberem de seus pais os genes para a hemoglobina A, como a maioria das pessoas, os pacientes dessa enfermidade receberam os genes para uma hemoglobina conhecida como S. Quando essas pessoas são submetidas a estresse, má alimentação ou qualquer outro agente que diminua a circulação de oxigênio no sangue, a hemoglobina S deixa de ter um formato redondo e passa a ter formato de meia lua. Com isso, fica mais rígida e tem dificuldade para passar pelos vasos sangüíneos.

A aglomeração de glóbulos dificulta a circulação de sangue, impedindo que o oxigênio chegue a tecidos e órgãos. O primeiro sinal da crise é dor intensa. Depois, vem a palidez, pois o organismo passa a tentar destruir os glóbulos vermelhos, causando a anemia. Mais fraco, o organismo fica vulnerável a vírus e bactérias. Deixado sem cuidados, o tecido pode necrosar e morrer. Se o aglomerado de glóbulos ocorrer no cérebro, pode ocorrer um acidente vascular fatal.


Documento definirá normas para médicos darem aconselhamento e informações genéticas para casais no Sistema Único de Saúde

por TALITA BEDINELLI
da Prima Pagina do www.pnud.org.b

O SUS (Sistema Único de Saúde) vai estabelecer regras para as orientações dadas pelos médicos aos casais que têm chance de gerar filhos com anemia falciforme — uma anomalia genética que pode afetar descendentes de africanos, não necessariamente pretos ou pardos, tornando o portador mais suscetível a infecções. Um documento descrevendo as normas foi elaborado pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Saúde da Bahia, pela HEMOBA (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia) e por outros parceiros, e será finalizado nesta sexta-feira, durante o Simpósio Nacional de Aconselhamento, Orientação e Informação Genética em Doença Falciforme, em Salvador.


Para transmitir a doença para o filho, a mãe precisa ter dois genes para a hemoglobina S (uma variação da hemoglobina A causada por uma deformação na membrana dos glóbulos vermelhos do sangue, que ocorreu em populações da África há milhares de anos) e o pai pelo menos um gene. Nesse cenário, a chance de uma criança ter anemia falciforme é de 25%. Se o pai também apresentar os dois genes, a probabilidade aumenta para 50%. Quando um dos dois não apresenta o traço, a criança não corre risco.


Quando os genes são identificados em um casal, o aconselhamento genético é fundamental, aponta a diretora-geral da HEMOBA, Angela Maria Zanette. “Eles devem ser orientados sobre o que é exatamente a hemoglobina S, qual a probabilidade de os filhos terem a doença. Tudo de uma forma simples, em uma linguagem não muito técnica, o que prejudicaria o entendimento”, afirma. “O que a gente tem visto na prática é um aconselhamento feito de forma equivocada por profissionais pouco preparados, que interferem na decisão dos pais e dão opiniões sobre se eles devem ou não ter filhos. Mas as pessoas que recebem o aconselhamento é que devem decidir sobre a sua prole, que é de responsabilidade e livre escolha do casal”, defende.


Na Bahia, onde 73% da população se declara preta ou parda, de acordo com o censo de 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a doença atinge uma criança a cada 650 nascidas vivas, e uma pessoa em cada 17 tem o traço da doença (um dos genes para a hemoglobina S). Mas, destaca Angela, o risco de contrair a doença pode ser grande mesmo para os outros 27% que se declararam brancos. “Hoje somos quase todos afrodescendentes, independente da cor da pele. Mesmo a pessoa que é branca e de olhos azuis, se tiver o traço falciforme, é afrodescendente. Isso é uma espécie de marcador genético”, ressalta.


A hemoglobina S pode ser identificada na triagem neonatal, conhecida popularmente como teste do pezinho. Mas na Bahia, afirma Angela, o exame só começou a testar a presença desta anomalia a partir de 2000. “Os que nasceram depois desse ano devem fazer uma eletroforese [um tipo de exame laboratorial] de hemoglobina para identificar a hemoglobina anormal, mas não existe nenhuma rotina para o teste. Queremos fazer em Salvador e, posteriormente em todo o Estado, uma pesquisa de rotina para a doença no pré-natal”, diz.


No simpósio desta sexta-feira, membros de organizações não-governamentais e representantes do governo vão discutir as diretrizes finais que comporão as normas de aconselhamento. Uma prévia do material foi elaborada durante oficinas realizadas no ano passado, em Brasília. O resultado servirá de base para futuras capacitações dos profissionais do SUS. A iniciativa faz parte do Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil, do PNUD.

Lai Lai Apejo III

por Isabel Clavelin

A Associação Cultural de Mulheres Negras - ACMUN, realiza nos dias 2, 3 e 4 de dezembro o encontro Lai Lai Apejo III - Seminário Internacional de DST, HIV, Aids e População Negra, no Hotel Everest (Rua Duque de Caxias,1357 - Centro), em Porto Alegre.

O evento deve reunir cerca de 200 pessoas entre gestores de saúde das redes municipais, estaduais e nacional de saúde pública, profissionais da área e militantes da saúde da população negra e sociedade civil organizada. O encontro também será prestigiado por delegações estrangeiras de mulheres negras da Áustria, Angola, Zâmbia, Moçambique, Estados Unidos, países da América Latina e organizações não-governamentais brasileiras, com destaque para as representações quilombolas.

O Lai Lai Apejo III - Seminário Internacional de DST, HIV, Aids e População Negra se inicia na próxima quinta-feira, 2 de dezembro, a partir das 18h. Entre as autoridades presentes estarão representantes da Presidência da República, através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção daIgualdade Racial, Ministério da Saúde, Política Nacional de Aids,Coordenação Nacional da Saúde da Mulher, Secretaria Nacional de Planejamento e Orçamento, Secretaria de Estado da Saúde do RS, Secretariade Estado da Mulher de Alagoas, Departamento Financeiro do GovernoBritânico (DFID).

A exemplo das duas edições anteriores, o Lai Lai Apejo se caracteriza como estratégico como a própria expressão em iorubá prenuncia "encontro para sempre". No evento, organizações de mulheres negras de diferentes localidades trocam experiências e buscam um aumento de intervenção nas esferas decisórias de políticas públicas da saúde nacional para a população negra focada numa ação internacional de solidariedade com os países da diáspora africana e do continente africano.

Inscrições

Até segunda-feira, 29 de novembro, estarão sendo aceitas inscrições para o Lai Lai Apejo III. A ficha de inscrição está disponível no site da ACMUN e também pelo fone (51) 3212-6895. A taxa é de R$ 20,00(vinte reais).

Atração nacional:Leci Brandão

Na área cultural, a grande atração do Lai Lai Apejo III é a sambista Leci Brandão, que fará um show na quadra da escola de samba Estado Maior da Restinga na sexta-feira, dia 3, a partir das 22h30. A comunidade foi escolhida por ser o local onde a ACMUN realiza projetos sociais desde 2001. Os ingressos estão sendo vendidos na quadra ao preçode R$ 6,00 (seis reais).

Programação:

Quinta-feira - 2/12/2004
18h - Abertura Oficial: Dança da Saúde dos Orixás

18h15 - Mesa de Abertura
Presidência da República
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Ministério da Saúde: Política Nacional de Aids, Coordenação Nacional de Saúde da Mulher e Secretaria de Planejamento e Orçamento
Secretaria de Estado da Saúde do RS
Secretaria de Estado da Mulher de Alagoas
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre
Departamento Financeiro do Governo Britânico (DFID)
ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras

18h45 - Conferência de Abertura:
Políticas Públicas de Saúde da População Negra:
Ações Governamentais em Curso
Maria Inês Barbosa- Secretaria de Políticas de Promoção a Igualdade Racial (Seppir) - Presidência da República
Luiz Antônio Nolasco - Secretaria Nacional de Orçamento e Planejamento - Ministério da Saúde / Secretário-Executivo do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde
Kátia Souto - Diretora Técnica da Política Nacional de DST, HIV e AIDS- Ministério da Saúde

19h45 - Debate

20h30 - Encerramento

Sexta-feira - 3/12/2004

8h30 - Painel I: População Negra e Vulnerabilidade
Jurema Werneck (Criola Organização de Mulheres Negras (RJ)) - Saúde da População Negra
Fernanda Lopes (DFID) - Vulnerabilidade e Aids
Luís Eduardo Batista (Instituto de Saúde de São Paulo) - Mortalidade Materna

9h15h - Debate

9h45 - Intervalo

10h - Painel II: Experiências em Saúde da População Negra no Brasil
José Marmo - Ato Ire (Maranhão)
Elaine Oliveira Soares - ACMUN (Rio Grande do Sul)
Gilza Mello - Política Estadual de Aids (São Paulo)

10h45 - Painel III: Experiências Internacionais em Saúde da População Negra
Dalila Shepard - Universidade de Spelmann College - Atlanta/Estados Unidos - SWAA (Society for Women and is AIDS in Africa) - Senegal
Maria Vatanzadeh - Comunidade de Mulheres Negras - Áustria
Joana Mangueira - Presidente do Conselho Nacional de AIDS de Moçambique e Associação Justiça, Paz e Democracia - Angola

12h - Debate

13h - Almoço

14h - Construção do Pacto pela Saúde da População Negra no Brasil
Grupos de trabalho por região:
G1 - Região Sul
G2- Sudeste
G3 - Centro-Oeste
G4- Nordeste
G5 - Norte

17h - Leitura da Carta de Intenções

20h - Jantar na escola de samba Estado Maior da Restinga

22h30 - Show de Leci Brandão e Banda na escola de samba Estado Maior da Restinga

Sábado - 4/12/2004

9h - Rede Social: Composição e Estrutura

12h - Almoço

13h30 - Atividades da Rede: 2005-2006

15h30 - Rede Internacional

17h - Encerramento